Registro de Nascimento
Em atendimento ao Provimento nº 13 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que dispõe sobre a emissão de certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos, o Hospital Municipal Dr José de Carvalho Florence possui convênio com Cartório de Registro Civil, que realiza o registro gratuito das crianças que nascem na instituição.
A Certidão de Nascimento, além de ser documento de identificação, é a primeira garantia de cidadania e direito a todos os brasileiros, desta forma o Hospital Municipal mantém em sua maternidade um local estratégico para facilitar o registro de todas as crianças que nascem na instituição.
Com a Certidão de Nascimento, a criança terá direito de ser atendida em todos os serviços públicos, por exemplo, hospitais, postos de saúde, escolas, etc. Para que esses direitos possam ser usufruídos desde os primeiros dias de vida, todas as crianças devem ser registradas logo após seu nascimento.
A Certidão de Nascimento é emitida de forma gratuita. Os pais, ao receberem a Declaração de Nascido Vivo, são informados pela maternidade do hospital que podem realizar o registro imediato, de segunda à sexta-feira, das 10 às 12h30 e aos sábados das 10 às 11h00.
INFORMAÇÕES
Para realizar o registro da criança no Hospital é muito simples, basta seguir as orientações:
Pais casados:
O pai ou a mãe deverá apresentar os seguintes documentos:
– RG original do declarante (pai ou mãe);
– Declaração de Nascido Vivo (DNV): documento fornecido pelo hospital onde a criança nasceu;
– Certidão de Casamento.
Pais não casados:
O pai ou a mãe deverá apresentar os seguintes documentos:
– Carteira de identidade do PAI e da MÃE;
– Declaração de Nascido Vivo (DNV): documento fornecido pelo hospital onde a criança nasceu.
Pais menores de idade:
Pais com menos de 16 anos, somente podem registrar seus filhos acompanhados pelos avós da criança ou um responsável maior de 21 anos. Nestes casos é necessário que o acompanhante leve seu documento de identificação para que registre a criança com seus pais. Os demais documentos necessários seguem as mesmas orientações para pais casados e não casados, descritas acima.
